Termos de Serviço

Última atualização: 24 de junho de 2026

Bem-vindo à Amora Ruby. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e utilização do site amoraruby.pt, bem como as compras realizadas através da nossa loja online.

Ao navegar no site, criar uma conta ou realizar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Serviço.

1. Identificação da loja

A Amora Ruby é uma loja online explorada por:

Jessica Garcia Lessa
NIF: 293194165
Morada: Rua José Jacinto Nunes, Número 1, R/C DT, 2820-460 Charneca da Caparica, Almada, Portugal
E-mail: suporte@amoraruby.pt
Telefone/WhatsApp: +351 935 319 779

2. Idade mínima

A Amora Ruby comercializa produtos destinados a adultos. Ao utilizar este site e realizar uma compra, o cliente declara ter idade legal para adquirir este tipo de produto no seu país de residência.

A Amora Ruby reserva-se o direito de cancelar encomendas quando existirem dúvidas razoáveis sobre a idade, identidade ou legitimidade da compra.

3. Produtos e informações apresentadas

Procuramos apresentar as imagens, descrições, preços, características e disponibilidade dos produtos da forma mais correta possível.

No entanto, podem existir pequenas diferenças de cor, embalagem, apresentação ou design devido a alterações de fornecedor, stock, lote de fabrico, iluminação das imagens ou configurações do dispositivo do cliente.

A Amora Ruby reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações de produtos, alterar preços e modificar conteúdos do site sem aviso prévio, respeitando sempre as encomendas já confirmadas quando aplicável.

4. Preços

Todos os preços apresentados no site estão em euros (€).

Os preços podem incluir ou não impostos, consoante o enquadramento fiscal aplicável. A Amora Ruby encontra-se em regime de isenção de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da finalização da compra.

5. Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout e podem incluir cartão bancário, carteiras digitais, Multibanco, MB Way, Klarna ou outros métodos disponíveis na loja.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

A Amora Ruby não armazena dados completos de cartões bancários. Os pagamentos são processados através de plataformas seguras de pagamento.

6. Encomendas

Após a realização da compra, o cliente receberá uma confirmação da encomenda por e-mail.

A Amora Ruby reserva-se o direito de cancelar ou recusar encomendas em caso de:

• dados incompletos ou incorretos;

• indisponibilidade de stock;

• erro evidente de preço ou descrição;

• suspeita de fraude;

• impossibilidade de confirmação do pagamento;

• impossibilidade de entrega na morada indicada.

Caso uma encomenda seja cancelada após pagamento, o cliente será informado e o valor será reembolsado através do método de pagamento utilizado, salvo acordo diferente.

7. Envio e entrega

As encomendas são preparadas com discrição e enviadas em embalagem neutra, sem identificação externa do conteúdo.

Os prazos de entrega podem variar conforme destino, transportadora, época do ano, feriados, volume de encomendas ou situações externas à Amora Ruby.

A morada de entrega é da responsabilidade do cliente. A Amora Ruby não se responsabiliza por atrasos ou devoluções causadas por moradas incorretas, incompletas ou impossibilidade de contacto com o destinatário.

8. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições de troca, devolução, cancelamento e reembolso estão descritas na Política de Devolução e Reembolso disponível no site.

Por motivos de higiene, saúde e segurança, produtos íntimos, produtos de uso pessoal, cosméticos, lubrificantes, óleos, preservativos, lingerie, artigos sensuais, brinquedos íntimos ou produtos selados apenas podem ser devolvidos quando não utilizados, não abertos, com embalagem original intacta e sem violação dos selos de proteção.

9. Garantia e produto com defeito

Caso o cliente receba um produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, deverá contactar-nos através de suporte@amoraruby.pt no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.

O contacto deve incluir número da encomenda, descrição do problema e fotografias do produto, embalagem e etiqueta de envio, quando aplicável.

Após análise, poderá ser proposta substituição, reembolso ou outra solução adequada.

10. Discrição e privacidade

A Amora Ruby compromete-se a tratar todas as encomendas e contactos com discrição.

Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.

11. Conta de cliente

Quando o cliente cria uma conta no site, é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Amora Ruby não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência do cliente na proteção da sua palavra-passe ou dados de acesso.

12. Utilização proibida do site

O cliente compromete-se a não utilizar o site para:

• fins ilegais ou não autorizados;

• tentar aceder indevidamente a sistemas, contas ou dados;

• transmitir vírus, malware ou códigos prejudiciais;

• copiar, reproduzir ou explorar conteúdos sem autorização;

• praticar fraude, abuso, spam ou qualquer conduta que prejudique a loja ou outros utilizadores.

A Amora Ruby reserva-se o direito de limitar ou bloquear o acesso ao site em caso de utilização indevida.

13. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, identidade visual, conteúdos e materiais presentes no site pertencem à Amora Ruby ou são utilizados com autorização/licença.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia.

14. Links externos

O site pode conter links para páginas externas, plataformas de pagamento, redes sociais ou serviços de terceiros.

A Amora Ruby não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas de privacidade ou funcionamento de sites externos.

15. Reclamações e apoio ao cliente

Para dúvidas, reclamações ou apoio relacionado com encomendas, o cliente pode contactar:

E-mail: suporte@amoraruby.pt
Telefone/WhatsApp: +351 935 319 779

O cliente poderá também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, quando aplicável.

16. Alterações aos Termos de Serviço

A Amora Ruby pode atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, operacionais, técnicas ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

17. Lei aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de conflito ou litígio, as partes procurarão uma resolução amigável antes de recorrer aos meios legais ou entidades competentes.