Aviso Legal

Última atualização: 24 de junho de 2026

Este Aviso Legal regula a utilização do site amoraruby.pt e apresenta as informações legais da loja online Amora Ruby.

1. Identificação

A Amora Ruby é uma loja online explorada por:

Jessica Garcia Lessa
NIF: 293194165
Morada: Rua José Jacinto Nunes, Número 1, R/C DT, 2820-460 Charneca da Caparica, Almada, Portugal
E-mail: suporte@amoraruby.pt
Telefone/WhatsApp: +351 935 319 779

2. Atividade

A Amora Ruby comercializa produtos de bem-estar íntimo, autocuidado, acessórios, cosméticos, lingerie, presentes e artigos relacionados, destinados a clientes adultos.

Ao utilizar este site, o cliente declara ter idade legal para aceder e adquirir este tipo de produtos no seu país de residência.

3. Conteúdo do site

A Amora Ruby procura manter todas as informações do site atualizadas, corretas e claras.

No entanto, podem existir diferenças ocasionais em imagens, embalagens, cores, descrições, disponibilidade ou preços devido a alterações de fornecedor, stock, lote de fabrico, campanhas, erro humano ou configurações do dispositivo do cliente.

A Amora Ruby reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar conteúdos, alterar preços, modificar produtos e remover informações do site sempre que necessário.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, conteúdos, design, identidade visual e materiais presentes no site pertencem à Amora Ruby ou são utilizados com autorização/licença.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

5. Ligações externas

O site pode conter links para plataformas externas, redes sociais, sistemas de pagamento, transportadoras, serviços de avaliação, Livro de Reclamações Eletrónico ou outros serviços de terceiros.

A Amora Ruby não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas de privacidade de websites externos.

6. Responsabilidade

A Amora Ruby procura garantir o bom funcionamento do site, mas não garante que o acesso seja permanente, sem interrupções, erros técnicos, falhas de sistema ou indisponibilidades temporárias.

A Amora Ruby não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido do site, falhas técnicas externas, problemas de conexão, utilização incorreta dos produtos ou informações fornecidas pelo cliente de forma incorreta ou incompleta.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.

O cliente pode contactar a Amora Ruby através de suporte@amoraruby.pt para questões relacionadas com os seus dados pessoais.

8. Reclamações

Para dúvidas, reclamações ou pedidos formais de apoio, o cliente pode contactar:

E-mail: suporte@amoraruby.pt
Telefone/WhatsApp: +351 935 319 779

O cliente poderá também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, quando aplicável.

9. Lei aplicável

A utilização deste site e as compras realizadas através da Amora Ruby são regidas pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes deverão procurar uma solução amigável antes de recorrer aos meios legais ou entidades competentes.